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Prefeitura de SP derruba liminar contrária ao GP Brasil de F-1 em Interlagos

Agência Folha
Em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo conseguiu nesta segunda-feira uma importante vitória na tentativa de manter o GP Brasil de F-1 na cidade até 2009. A liminar que suspendia a corrida de 2004 foi cassada.

Segundo Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, secretário dos Negócios Jurídicos de São Paulo, a prefeitura alegou que não existia motivo para urgência, portanto não havia necessidade de uma liminar que suspendesse a realização do GP com dez meses de antecedência.

"O desembargador Coimbra Schmidt [da 6ª Câmara do Tribunal de Justiça] entendeu que não havia urgência no caso, já que sempre foram realizadas obras antes do GP Brasil e sua realização nunca foi posta em xeque por isso", declarou o secretário.

Ferreira disse ainda que o próximo passo da prefeitura é procurar o Ministério Público, ainda nesta semana, para tentar entrar num acordo e encerrar a ação, movida por Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, promotor de Justiça da Cidadania da capital.

O imbróglio jurídico envolvendo o GP Brasil começou no início do mês passado, com a concessão de uma liminar pelo juiz João André de Vicenzo, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em virtude da ação movida por Faria.

A alegação usada no pedido de cancelamento era de que a corrida traria prejuízo para a cidade. Na ação, o promotor pedia a suspensão do contrato da prefeitura com a Interpro, organizadora do GP.

Como um eventual cancelamento da corrida significaria um golpe para as pretensões de Marta Suplicy se reeleger -a prova ocorre entre o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais, caso sejam necessárias duas etapa- a prefeitura não perdeu tempo e contra-atacou.

A Secretaria dos Negócios Jurídicos da cidade entrou com um pedido de reconsideração da liminar, que foi logo negado pelo juiz.

A prefeitura então decidiu recorrer e, há duas semanas, entrou com um agravo de instrumento, cuja decisão foi dada nesta segunda-feira. O agravo, no entanto, terá que ser julgado por outros dois desembargadores. A decisão final só deve sair em fevereiro de 2004.

Caso a determinação seja mesmo mantida, o GP Brasil irá encerrar pela primeira vez desde que recebe a F-1 o calendário da categoria, no dia 24 de outubro.